1.ª Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP aprova metas para a transformação digital dos sistemas judiciários nestes países
A cidade de Praia, em Cabo Verde, acolheu a 1º edição da Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, nos dias 20 e 21 de novembro, subordinada ao tema “Impacto das novas Tecnologias na organização, formação e gestão judiciária.
5.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
A 5.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP decorreu no dia 11 de outubro, em formato online, onde foi discutida a data da realização da próxima Cimeira.
Conferência “Reforçar a proteção dos adultos na UE”
No próximo dia 25 de outubro de 2023, o Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE) co-organiza com o deputado Stelios Kympouropoulos uma conferência no Parlamento Europeu sobre "Reforçar a proteção dos adultos na UE".
Acórdão TJUE C-325/11
Na reunião da EJN dos dias 1 e 2 de junho de 2023, voltou a ser suscitada a questão da citação edital em casos transfronteiriços, tendo sido abordado, uma vez mais, o Acórdão TJUE C-325/11 que versa sobre o assunto.
92.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
Decorreu entre os dias 4 e 5 de setembro de 2023 a 92.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Madrid, sobre obrigações alimentares.
3.ª Reunião dos Pontos de Contacto da Rede Judiciária da CPLP
A reunião decorreu no dia 25 de janeiro de 2024, em regime online.
16ª Reunião de membros nacionais da RJECivil
No dia 7 de março de 2019, teve lugar a 16ª Reunião de membros nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial (RJECivil).Nesta reunião foram debatidos vários temas relacionados com a cooperação judiciária. Entre eles destaca-se a existência de um projeto de decreto-lei para criar uma lista de tradutores e intérpretes para apoiar a atividade judiciária.
