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Carlos Rosado, Autor em Ponto de Contacto de Portugal da RJE-Civil

Autor: Carlos Rosado

98.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil

Que decorreu entre os dias 4 e 5 de dezembro de 2024, em Bruxelas.

Novo Folheto: Precisa de ajuda num processo transfronteiriço?

Informação prática sobre como agir perante um caso transfronteiriço

CSM recebe delegação da Comarca de Luanda

O vice-presidente do CSM, conselheiro Luís Azevedo Mendes, e a juíza Ponto de Contacto, Rosa Lima, receberam a visita de uma delegação angolana

Ponto de Contacto participa em Conferência na Eslováquia

Que decorreu nos dias 14 e 15 de novembro de 2024, em Omšenie, Eslováquia

97.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil

Decorreu entre os dias 16 e 18 de outubro de 2024 a 97.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Budapeste, sobre obrigações alimentares.

Juíza Ponto de Contacto participa nas Jornadas de Estudo da OSAE

A Juíza Ponto de Contacto marcou presença nas Jornadas de Estudo da OSAE

Ponto de Contacto da RJECC faz uma visita de estudo à Finlândia

Nos dias 4 a 6 de setembro o Ponto de Contacto fez uma visita de estudo à Finlândia, no âmbito do Projeto IJustC2C

Certificado Sucessório Europeu: a sua emissão passa a ser mais cómoda e facilitada

Ordem dos Notários vai prever a possibilidade de efetuar o pedido do Certificado Sucessório Europeu por via online

Processo C‑20/23

O TJUE faz uma interpretação do artigo 23.°, n.° 4, da Diretiva (UE) 2019/1023, bem como do artigo 16.° da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

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