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RJECivil Arquivos - Page 3 of 4 - Ponto de Contacto de Portugal da RJE-Civil
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95.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil

Carlos Rosado - 26 Abril 2024 - 12:00 pm

Decorreu entre os dias 25 e 26 de abril de 2024 a 95.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas.

Juiz Ponto de Contacto participa no Simpósio Internacional de Registo Civil

Isabel Nogueira - 26 Março 2024 - 2:15 pm

A juiz Ponto de Contacto marcou presença no Simpósio Internacional de Registo Civil, nos dias 21 a 23 de março.

94.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil

Tiago Silva - 21 Março 2024 - 10:15 am

Decorreu entre os dias 20 e 21 de março de 2024 a 94.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas, dedicada ao Direito da Insolvência.

A DGAJ recebeu novas competências no dia 1 de março

Carlos Rosado - 1 Março 2024 - 5:54 pm

A partir do dia 1 de março, as competências e atribuições da DGRSP em matéria de Cooperação Judiciária Internacional, enquanto Autoridade Central, transitam para a DGAJ.

Processo C-81/23

Tiago Silva - 1 Março 2024 - 4:46 pm

O TJUE faz uma interpretação do artigo 7.º, ponto 2, do Regulamento (UE) n.º 1215/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, através do seu acórdão n.º C-81/23.

Ação de Formação nas Comarcas do Porto e Porto Este – Projeto IJustC2C

Paula Gomes - 29 Janeiro 2024 - 3:43 pm

As sessões decorreram em 22 e 23 de fevereiro de 2024 nas Comarcas do Porto e Porto Este.

6.ª Reunião da Comissão Permanente – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

Isabel Nogueira - 29 Janeiro 2024 - 3:43 pm

A reunião decorreu no dia 25 de janeiro de 2024, em regime online.

22.ª Reunião Anual da RJE Civil e Comercial

Tiago Silva - 29 Janeiro 2024 - 3:43 pm

Entre os dias 29 e 30 de janeiro de 2024 teve lugar no Centro Albert Borschette, em Bruxelas, a 22.ª Reunião Anual dos Membros da RJE em Matéria Civil e Comercial.

Reunião dos Pontos de Contacto IberRed, 14 e 15 de dezembro de 2023, Santiago de Chile

Paula Gomes - 18 Dezembro 2023 - 10:25 am

Decorreu entre os dias 14 e 15 de Dezembro de 2023 em Santiago do Chile, a Reunião dos Pontos de Contacto em Matéria Civil da IberRed, subordinada ao tema Obrigações Alimentares.

93.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil

Tiago Silva - 1 Dezembro 2023 - 12:15 pm

Decorreu entre os dias 30 de novembro e 1 de dezembro de 2023 a 93.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas, dedicada ao Direito Sucessório, em particular à aplicação do Regulamento (EU) n.º 650/2012.

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