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RJECivil Arquivos - Page 2 of 4 - Ponto de Contacto de Portugal da RJE-Civil
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Regulamento europeu sobre a Inteligência Artificial

Tiago Silva - 2 Agosto 2024 - 4:00 pm

Primeiro normativo do mundo sobre a Inteligência Artificial entrou em vigor no passado dia 1 de agosto

Reenvio prejudicial acerca de processos relativos à reestruturação, à insolvência e ao perdão de dívidas

Tiago Silva - 23 Julho 2024 - 4:15 pm

O TJUE faz uma interpretação do artigo 23.°, n.° 4, da Diretiva (UE) 2019/1023, bem como do artigo 16.° da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

7.ª Reunião da Comissão Permanente – Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

Tiago Silva - 5 Julho 2024 - 3:43 pm

A reunião decorreu no dia 5 de julho de 2024, em regime online.

Sessões de Direito Comunitário nas Comarcas de Setúbal e Santarém – Projeto IJustC2C

Tiago Silva - 21 Junho 2024 - 3:26 pm

As sessões decorreram nos dias 2 e 3 de julho de 2024 nas Comarcas de Setúbal e Santarém

Sessões de Direito Comunitário na Comarca dos Açores – Projeto IJustC2C

Carlos Rosado - 21 Junho 2024 - 3:26 pm

As sessões decorreram nos dias 20 e 21 de junho de 2024 na Comarca dos Açores

33.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil

Carlos Rosado - 7 Junho 2024 - 11:14 am

No dia 7 de junho de 2024 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 33.ª Reunião dos Membros Nacionais da RJE em Matéria Civil e Comercial

Ação de Formação nas Comarcas de Viseu e Aveiro – Projeto IJustC2C

Carlos Rosado - 6 Junho 2024 - 3:26 pm

As sessões decorreram nos dias 4 e 5 de junho de 2024 nas Comarcas de Viseu e Aveiro

Equipa do Ponto de Contacto de Portugal entrevistada pelo Ponto de Contacto Francês

Carlos Rosado - 24 Maio 2024 - 11:14 am

96.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil

Carlos Rosado - 24 Maio 2024 - 11:14 am

Decorreu entre os dias 23 e 24 de maio de 2024 a 96.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruges.

Juiz Ponto de Contacto participa em Congresso

Carlos Rosado - 10 Maio 2024 - 12:15 pm

A Juiz Ponto de Contacto marcou presença no Congresso promovido pela Ordem dos Advogados, que teve lugar no Porto, no dia 10 de maio de 2024

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