Relatório Anual de 2022
Conheça as atividades desenvolvidas pelo Ponto de Contacto Português da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial em 2022.
XXI Cimeira Judicial Ibero-Americana – Segunda Reunião Preparatória
Entre 28 e 30 de junho de 2023, teve lugar em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, a Segunda Reunião Preparatória da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, sob o tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz” [...]
4.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
Decorreu no dia 15 de Junho de 2023, a 4.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online, para continuar a discutir as propostas de atividades para o biénio da Iª Cimeira.
91.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
Decorreu entre os dias 1 e 2 de junho de 2023 a 91.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. O tema principal desta reunião foi o Regulamento 2020/1783, relativo à obtenção de prova e o Regulamento 2020/1784, relativo à citação ou notificação
Guião de Entrevista para Crianças em Contexto de Deslocação ou Retenção Ilícita
Já se encontra disponível o novo guia prático sobre a audição de crianças em contexto de rapto internacional
Nova Ferramenta de Citação ou Notificação de atos no estrangeiro
Mostra-se disponível uma nova ferramenta de citação/notificação de atos judiciais e extrajudiciais no estrangeiro, em matéria cível e comercial, desenvolvida pela DGAJ
30.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil
No dia 29 de maio de 2023 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 30.ª Reunião dos Membros Nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial
Reunião da Comissão de Coordenação e Seguimento – Cumbre Judicial
Decorreu nos dias 9 e 10 de maio de 2023, em Lisboa, a Reunião Ordinária Presencial da Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Cumbre Judicial Ibero-Americana
90.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
Decorreu entre os dias 20 e 21 de abril de 2023 a 90.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas, onde o tema principal desta reunião foi o funcionamento dos Regulamentos Europeus Bruxelas Ia, Roma I e Roma II.
Presença da Juiz Ponto de Contacto na Universidade Lusíada
A juiz Ponto de Contacto, Dra. Rosa Lima, marcou presença, como oradora convidada, na Conferência Internacional denominada “Direito da família e das crianças no sec. XXI: direito interno e transnacional”, que decorreu nas instalações da Universidade Lusíada, em Lisboa, no dia 18 de abril de 2023.
