Sessões de esclarecimento, da CAAJ, para junho 2019
Sessões de esclarecimento, da CAAJ, para junho 2019, em Porto, Lisboa e Leiria.
Entrou em vigor para o Brasil a Convenção da Haia de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro
Entrou em vigor para o Brasil, a 01-06-2019, a Convenção da Haia de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial.
XIII Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos sobre o Código Ibero-americano de Ética Judicial
Encontra-se aberto o XIII Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos sobre o Código Ibero-americano de Ética Judicial, até 30 de Junho 2019.
EUIPO 2ª Conferência sobre Mediação em IP: 30 & 31 maio 2019
Estão abertas as inscrições para a segunda edição da conferência sobre Mediação na propriedade intelectual que terá lugar em Alicante, no EUIPO.
Efeitos do Brexit na área da Justiça Civil
A Comissão Europeia preparou alguns documentos informativos sobre os efeitos do Brexit na área da Justiça Civil.
Segundas Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual
Vão se realizar as Segundas Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual, no próximo dia 31 de Maio, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett (Jardins do Palácio de Cristal), no Porto.
2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana
2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-América Decorreu, em Lisboa, a 2ª ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-América. Os anfitriões foram o Supremo Tribunal de Justiça e o Conselho Superior de Magistratura. Esta ocorreu entre os dias 18 e 20 de março de 2019, nas instalações do Conselho Superior de Magistratura.
