Teve lugar no dia 10 de Maio de 2021 a web Conferência “Direito da União Europeia”, inserida nas comemorações do Dia da Europa.
Esta conferência foi organizada pela Delegação da Ordem dos Advogados de Braga, moderada pelo Senhor Deputado do Parlamento Europeu, Dr. José Manuel Fernandes e contou com as seguintes intervenções:
– Doutora Alessandra Silveira, Professora Associada Escola de Direito Universidade do Minho, Diretora do CEDU (Centro de Estudos em Direito da União Europeia) da U.M: “União Europeia, enquanto União de Direito: sentido e perspetivas”
– Doutor Rui Moura Ramos, Professor Catedrático Faculdade de Direito Universidade de Coimbra: “O Direito na União Europeia na Ordem Jurídica Global”
– Doutora Mariana Canotilho, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional: “Da Constituição Máxima à Constituição mínima: o difícil casamento dos projetos constitucionais europeus”
– Doutora Patrícia Fragoso Martins, Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa : “O Acórdão n.º 422/2020 do Tribunal Constitucional Português, sobre o alcance do princípio do primado no ordenamento jurídico nacional”
– Dra Paula Pott, Juíza Desembargadora do Tribunal da relação de Lisboa, Ponto de Contacto português nas três redes de cooperação judiciária: RJE Civil, IberRed e CPLP: “Algumas questões práticas suscitadas pela aplicação do Regulamento 655/2014 que prevê um procedimento europeu de arresto de contas bancárias”
– Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: “Principais problemas em torno da aplicação do Direito da União Europeia em Portugal”
Para assistir à conferência clique aqui
https://www.youtube.com/watch?v=2RsfGsYUYcw
