Portugal participou na I Reunião preparatória para a 22ª Cimeira Judicial Ibero-Americana, que teve lugar no Superior Tribunal de Justiça do Brasil, em Brasília, a 8 e 9 de abril. Esteve representado pelas suas coordenadoras nacionais, a juíza ponto de contacto Rosa Lima, pelo Conselho Superior da Magistratura, e a juíza de direito Sandra dos Reis Luís, pelo Supremo Tribunal de Justiça, e também pela técnica do Gabinete de Comunicação do CSM, Laura Perdigão, perita num dos grupos de trabalho. A Assembleia Plenária está agendada para 2025, na República Dominicana, com o tema “Uma Justiça em dia para garantir a dignidade das pessoas”.
No primeiro dia de trabalhos, foram debatidas as atividades das comissões e das estruturas permanentes da instituição. Foram ainda apresentados e avaliados os projetos desenvolvidos pelos países membros nos três eixos escolhidos para desenvolvimento do tema desta edição: Justiça Oportuna, Justiça Inclusiva e Justiça Confiável.
Portugal participou na elaboração, apresentação e coordenação de dois projetos – o primeiro, intitulado “Uso de tecnologia na administração da Justiça”, relacionado com o eixo “Justiça Oportuna”, e o segundo “A transparência judicial, a confiança e a proximidade com as pessoas e os meios de comunicação”, do eixo temático “Justiça Confiável”.
A mesa de presidência desta reunião contou com a presidente do STJ e coordenadora nacional do Brasil na Cimeira, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, o presidente da Suprema Corte de Justiça da República Dominicana e secretário pro tempore, juiz Luis Henry Molina Peña, e a presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai e secretária permanente, a ministra Elena Martínez Rosso.
Marcaram presença, em Brasília, representantes de 21 dos 23 países que integram a CUMBRE Ibero-Americana.
A Cimeira Judicial Ibero-Americana
A Cimeira Judicial Ibero-Americana é um fórum de diálogo, cooperação e intercâmbio de experiências entre os poderes judiciais dos seus países membros. Foi criado com o objetivo de desenvolver e de implementar projetos que fortaleçam a segurança jurídica e o sistema democrático.
A organização integra presidentes de cortes supremas, tribunais superiores e de conselhos da magistratura ou órgãos equivalentes dos países membros.
A Secretaria-Geral da Cimeira Judicial Ibero-Americana está sediada no Uruguai, enquanto a Secretaria Pro Tempore é rotativa entre os poderes judiciais dos Estados membros, estando atualmente a cargo da República Dominicana.
Os membros reúnem-se em Assembleia Plenária, que tem lugar, em regra, a cada dois anos num dos Estados participantes. Cada Assembleia Plenária é precedida de um conjunto de reuniões de trabalho e de reuniões preparatórias. Nestas rondas participam peritos e peritas designados pelos Estados participantes, que se integram em diferentes grupos de trabalho com vista ao desenvolvimento de projetos estabelecidos para cada edição.
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STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana (STJ Brasil)
