XXI Cimeira Judicial Ibero-Americana – Assembleia Plenária
Entre os dias 20 e 22 de setembro de 2023, teve lugar em Lima, Peru, a Assembleia Plenária que marcou o encerramento da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, sob o tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz”.
31.ª Reunião Trimestral de Membros Nacionais da RJE Civil
No dia 15 de setembro de 2023 teve lugar no Conselho Superior da Magistratura, a 31.ª Reunião dos Membros Nacionais da RJE em Matéria Civil e Comercial
2.ª Reunião do Grupo de Trabalho “Informatização dos Tribunais e Formação”
Decorreu a 14 de setembro de 2023, a 2.ª Reunião do Grupo de Trabalho "Informatização dos Tribunais e Formação”, criado pela Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP.
92.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
Decorreu entre os dias 4 e 5 de setembro de 2023 a 92.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Madrid, sobre obrigações alimentares.
1.ª Reunião do Grupo de Trabalho “Informatização dos Tribunais e Formação”
Decorreu a 13 de Julho de 2023, a 1.ª Reunião do Grupo de Trabalho "Informatização dos Tribunais e Formação”, criado pela Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP.
XXI Cimeira Judicial Ibero-Americana – Segunda Reunião Preparatória
Entre 28 e 30 de junho de 2023, teve lugar em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, a Segunda Reunião Preparatória da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana, sob o tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz” [...]
4.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP
Decorreu no dia 15 de Junho de 2023, a 4.ª Reunião da Comissão Permanente do Fórum dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP, em formato online, para continuar a discutir as propostas de atividades para o biénio da Iª Cimeira.
91.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
Decorreu entre os dias 1 e 2 de junho de 2023 a 91.ª Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil, em Bruxelas. O tema principal desta reunião foi o Regulamento 2020/1783, relativo à obtenção de prova e o Regulamento 2020/1784, relativo à citação ou notificação
Nova Ferramenta de Citação ou Notificação de atos no estrangeiro
Mostra-se disponível uma nova ferramenta de citação/notificação de atos judiciais e extrajudiciais no estrangeiro, em matéria cível e comercial, desenvolvida pela DGAJ
Guião de Entrevista para Crianças em Contexto de Deslocação ou Retenção Ilícita
Já se encontra disponível o novo guia prático sobre a audição de crianças em contexto de rapto internacional
