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Ponto de Contacto participa em Conferência na Eslováquia - Ponto de Contacto de Portugal da RJE-Civil

Ponto de Contacto participa em Conferência na Eslováquia

Entre os dias 14 e 15 de novembro de 2024 decorreu, na cidade de Omšenie, na Eslováquia, uma conferência internacional, organizada no âmbito do Projeto Europeu “Strengthening the Judicial Network of the Slovak Republic and Raising Awareness of its Existence and Members”, que está sendo executado pelo Ponto de Contacto eslovaco.

Este evento serviu para debater a aplicação dos mais variados instrumentos europeus no domínio da cooperação judiciária internacional em matéria cível e comercial, bem como para trocar impressões sobre a dinâmica de trabalho levada a cabo pelos Pontos de Contacto participantes.

Nela, os assessores Jurídicos, Dr. Carlos Rosado e Dr. Tiago Silva, tiveram a oportunidade de apresentar a atividade do Ponto de Contacto de Portugal, o Projeto Europeu que têm vindo a executar (IJustC2C) e, bem assim, o Regulamento (UE) 2020/1783 sobre a Obtenção de Prova entre os Estados-Membros.

Para além da participação de Portugal nesta Conferência, também marcaram presença outros oradores nacionais da Eslováquia, assim como, internacionais, nomeadamente, da Chéquia e da Comissão Europeia.

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