Entrou em vigor para o Brasil a Convenção da Haia de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro
Entrou em vigor para o Brasil, a 01-06-2019, a Convenção da Haia de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial.
74º Reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil
A 74º reunião de Pontos de Contacto da RJE Civil teve lugar no dia 15 de Maio 2019, em Bucareste, na Roménia.
17ª Reunião de membros nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial
Teve lugar, no dia 09-05-2019, a 17ª Reunião de membros nacionais da Rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial.
XIII Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos sobre o Código Ibero-americano de Ética Judicial
Encontra-se aberto o XIII Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos sobre o Código Ibero-americano de Ética Judicial, até 30 de Junho 2019.
EUIPO 2ª Conferência sobre Mediação em IP: 30 & 31 maio 2019
Estão abertas as inscrições para a segunda edição da conferência sobre Mediação na propriedade intelectual que terá lugar em Alicante, no EUIPO.
Efeitos do Brexit na área da Justiça Civil
A Comissão Europeia preparou alguns documentos informativos sobre os efeitos do Brexit na área da Justiça Civil.
73ª Reunião de pontos de contacto da RJE Civil
Tiveram lugar, em Bruxelas, nos dias 27 e 28 de março de 2019, a 73ª reunião de pontos de contacto da RJE Civil e reuniões entre autoridades centrais para o Regulamento (CE) 4/2009.
Segundas Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual
Vão se realizar as Segundas Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual, no próximo dia 31 de Maio, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett (Jardins do Palácio de Cristal), no Porto.
Último dia da 2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa.
Último dia da 2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa, com a conclusão dos trabalhos e o encerramento oficial.
Segundo dia da 2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa.
No dia 19 de março, decorreu o 2º dia da 2ª Ronda de trabalhos da XX Cumbre Judicial Ibero-Americana, em Lisboa. Depois de um dia de trabalhos no CSM, visitou-se o Palácio e o Convento de Mafra.
