Campanha informativa sobre as Ações de Pequeno Montante
Campanha informativa da UE sobre as Ações de Pequeno Montante com dois novos guias atualizados.
Reuniões da Comissão de Ética Judical Ibero Americana e da Comissão de Ética Judicial Espanhola
As coordenadoras nacionais da Cumbre Judicial Ibero Americana participaram nas reuniões da Comissão de Ética Judical Ibero Americana e da Comissão de Ética Judicial Espanhola, de 3 a 4 de Julho 2019.
Regulamento Bruxelas IIa reformulado
O Regulamento Bruxelas IIa reformulado, relativo a responsabilidades parentais e divórcio, foi adoptado pelo Conselho da União Europeia-
75º Encontro de Pontos de contacto- REJCC
Decorreu no dia 20 e 21 de junho de 2019, o 75º encontro de Pontos de Contacto REJCC, em Bruxelas.
Reunião preparatória dos Pontos de Contacto da IberRede
Reunião preparatória dos Pontos de Contacto da IberRede, 27 a 30 de Maio de 2019, em Montevidéu, Uruguai.
Sessões de esclarecimento, da CAAJ, para junho 2019
Sessões de esclarecimento, da CAAJ, para junho 2019, em Porto, Lisboa e Leiria.
Entrou em vigor para o Brasil a Convenção da Haia de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro
Entrou em vigor para o Brasil, a 01-06-2019, a Convenção da Haia de 1965, relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial.
