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XXI Cimeira Judicial Ibero-Americana – Assembleia Plenária - Ponto de Contacto de Portugal da RJE-Civil

XXI Cimeira Judicial Ibero-Americana – Assembleia Plenária

Entre os dias 20 e 22 de setembro de 2023, teve lugar em Lima, Peru, a Assembleia Plenária da XXI Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana (CJI), subordinada ao tema “Por uma carreira judicial independente e eficaz”, na qual participou Portugal, com as presenças do senhor Juiz Conselheiro Dr. Mário Belo Morgado, em representação do senhor Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; o senhor Juiz de Direito Dr. Tiago Pereira, Vogal do Conselho Superior da Magistratura e em representação do senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura; a senhora Juiz de Direito Dra. Rosa Lima, Coordenadora Nacional da Cimeira Judicial Iberoamericana, nomeada pelo Conselho Superior da Magistratura e a senhora Juiz de Direito Dra. Sandra dos Reis Luís, Coordenadora Nacional da Cimeira Judicial Iberoamericana, nomeada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Nesta assembleia, que teve por objetivo encerrar a XXI CJI e eleger os órgãos e estruturas permanentes para a XXII CJI que decorrerá ao longo dos próximos dois anos, Portugal foi eleito para duas comissões permanentes, a Comissão de Coordenação e Seguimento e a Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial. Atualmente, Portugal integra, também, duas outras estruturas permanentes, a IberRede e a Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial, das quais a Dra. Rosa Lima é o Ponto de Contacto.

Foi ainda realizada a convocatória para a próxima edição, com a comunicação do calendário de reuniões e a apresentação e aprovação de candidatura da República Dominicana para a Secretaria Pro Tempore da XXII Edição da Cimeira Judicial Ibero-Americana. A Secretaria Permanente da CJI continuará a ser exercida pelo Uruguai, durante os próximos quatro anos.

Pode encontrar mais informações sobre a XXI Cimeira Judicial Iberoamericana aqui

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